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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 10:59

TNU: carteira assinada a partir de acordo trabalhista é início de prova material

Uma anotação na Carteira do Trabalho e Previdência Social CTPS, mesmo sendo fruto de sentença
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:57

Telefonista que também atuava como digitadora consegue jornada especial

A Telemar Norte Leste S/A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras e reflexos
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:19

Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais

Um soldador com vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul teve decisão
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 16:39

"Assédio processual": Recursos infundados para protelar decisão judicial resultam em condenação de R$ 5 mil

A 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) confirmou
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00

Mandado de Segurança. Abuso de direito.

Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Porto Alegre
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança

do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios

Aos 11 dias do mês de julho de 2008, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, presente o Exmo. Juiz do
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie

do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 09:55

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:06

TST considera legal mudança de turno noturno para diurno

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, após amplo debate, considerar lícita a
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:49

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativo

Direito Processual do Trabalho pela Universidade Católica de Santos, Pós-Graduando "Lato Sensu" com
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:16

Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres

O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas, serão necessários 87 anos para igualar salários de homens e mulheres.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:44

Justiça do Trabalho determina que empresa pague parcelas de adicionais suprimidas de trabalhadores forçados ao teletrabalho durante a pandemia da Covid-19

A decisão foi unânime
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 11:03

Justiça do Trabalho exclui penhora de imóvel pertencente à esposa do devedor ao constatar casamento em regime de separação de bens

Os pedidos foram julgados procedentes
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:46

Decisão da justiça a favor de uma mãe de criança com autismo, em relação à jornada de trabalho, abre precedente para outros casos

Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um filho com deficiência, necessitando de cuidados permanentes e intensivos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:36

Dia da Consciência Negra: Mais de oito mil processos são motivados por racismo no ambiente de trabalho em quatro anos, segundo Data Lawyer

ser tomadas para denunciar discriminação racial no trabalho
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:20

Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:17

Da Tarifação dos danos morais na Justiça do Trabalho – do posicionamento do STF no julgamento das Adins 6.050, 6.069 e 6.082

Por Richard Barbosa.

Exibindo resultado de 10021 até 10040 de um total de 43666

Uma anotação na Carteira do Trabalho e Previdência Social CTPS, mesmo sendo fruto de sentença

A Telemar Norte Leste S/A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras e reflexos

Um soldador com vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul teve decisão

A 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) confirmou

Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Porto Alegre

do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.

Aos 11 dias do mês de julho de 2008, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, presente o Exmo. Juiz do

do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, após amplo debate, considerar lícita a

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40

Direito Processual do Trabalho pela Universidade Católica de Santos, Pós-Graduando "Lato Sensu" com

O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas, serão necessários 87 anos para igualar salários de homens e mulheres.

A decisão foi unânime

Os pedidos foram julgados procedentes

Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um filho com deficiência, necessitando de cuidados permanentes e intensivos

ser tomadas para denunciar discriminação racial no trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

Por Richard Barbosa.

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